No Brasil, sobreviver aos tributos é um grande desafio. O índice de Sonegação Fiscal é elevado. Só nos oito primeiros meses de 2016, o valor sonegado ultrapassou a marca dos 350 bilhões, de acordo com o Sonegômetro.
A carga tributária representa cerca de 33% do PIB e é um grande peso para o empreendedor brasileiro, sendo fator determinante para a sonegação cada vez mais crescente. As empresas praticam a sonegação fiscal como mecanismo de sobrevivência no mercado.
Outra causa considerável para a evasão fiscal é a complexidade das normas tributárias. A dificuldade de entendimento da legislação é um problema que afeta, principalmente, as micro e pequenas empresas.
Big Brother Fiscal
Considerando que a arrecadação tributária é a principal fonte de recursos do Estado, o Fisco vem se aprimorando cada vez mais em “fechar o cerco” contra os sonegadores e puni-los, visto que a prática da sonegação é crime previsto no código penal.
SPED Escrituração Fsical
A fiscalização brasileira conta com novos instrumentos e tecnologia de ponta no combate à sonegação fiscal. Com a criação do SPED – Sistema Público de Escrituração Digital –, houve um avanço da relação fisco-contribuinte. O implemento dos documentos eletrônicos e escriturações digitais concedeu ao fisco maior acesso as operações empresariais.
Supercomputador
Além disso, o Brasil possui um aparato muito eficiente no combate ao crime de sonegação. O supercomputador, apelidado de HAL (Heuristically programmed Algorithmic computer), é considerado o mais avançado do mundo e está instalado no Banco Central reunindo, atualizando e fiscalizando todas as contas bancárias das instituições financeiras situadas no país. O HAL cruza dados de empresas, cartórios, Detran, bancos e etc.
Missão Impossível
A prática da sonegação longe aos olhos da fiscalização no Brasil vem se tornando uma missão impossível, e a sua utilização como instrumento de sobrevivência pode ser um “tiro no pé”, visto que as multas e penalidades consequentes desse crime são, consideravelmente, pesadas, e pode representar o fim de uma empresa.
Divergências e a Auto Regularização
No início deste ano, a Receita Federal enviou comunicado de autor regularização para empresas do Simples Nacional referente a divergências encontradas entre as informações declaradas e a realidade das empresas. Com isso, percebe-se que as empresas desse regime tributário também estão na mira do fisco.
Mas como as micro e pequenas empresas podem sobreviver pagando tantos tributos?
O recomendável é que, mesmo as pequenas empresas, se aprimorem no que se refere a tributação. Assim para evitar os prejuízos que possam surgir de uma autuação fiscal, consequentes da sonegação ou desorganização tributária.
É fundamental contar com profissionais qualificados, para que a sua micro ou pequena empresa também possa fazer um planejamento tributário e economize, sem cometer crimes de ordem tributária, mantendo seu patrimônio seguro e saudável.
